OBJETIVO/INFORMAÇÕES: Tratar das políticas de educação, cultura e esporte do Município. Protege o patrimônio histórico, artístico e cultural.
COMPETÊNCIAS: Emitir parecer sobre: Sistema educacional, suas estruturas, funcionamento e recursos. Política esportiva e organização do sistema municipal de esportes. Desenvolvimento cultural e preservação de patrimônios diversos. Direito à informação, imprensa e comunicação. Documentação e arquivos públicos. Diversão, espetáculos, homenagens e datas comemorativas. Concessão de títulos honoríficos e honorários. Denominação de vias, logradouros e próprios públicos. Outros assuntos afins. Parágrafo único: Desenvolver estudos para preservação da memória, estética, paisagem e valores históricos e culturais.
LEGISLATURA: LEGISLATURA 2025 A 2028
TIPO: PERMANENTE